Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair...
Encontramos 138 resultados para o termo ICMS Gasolina Pr
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair...
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de...
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de...
Preço do litro da gasolina tem queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60. Paranapetro diz que a baixa da alíquota do ICMS será repassada aos postos de...
Previsão da companhia é que clientes percebam mudanças nos pagamentos de agosto, referente ao consumido no mês de julho.
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para...
No documento anterior, em março, o risco era de 88% no cenário tido como mais provável pela autoridade monetária, com...
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para...
SÃO PAULO (Reuters) – Governos de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita a tarifa do Imposto sobre...